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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.518
Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)
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Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.633
Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
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Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução n° 21.634
Questão de Ordem. Ação de impugnação de mandato eletivo.
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.609
Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.
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Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.620
Dispõe sobre a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral nas eleições municipais de 2004.
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.576
Dispõe sobre pesquisas eleitorais (eleições de 2004).
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.619
Dispõe sobre os modelos e sobre o uso dos lacres para urnas eletrônicas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas eleições municipais de 2004.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 15:30
Adiado julgamento de recurso de juiz
O julgamento foi adiado em razão do afastamento do advogado titular da causa por motivo de doença
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:35
Julgamento da previsão de juiz das garantias
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 13:29
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 18:30
Caso Sion: julgamento adiado
Juiz determinou o adiamento do julgamento e que o acusado seja encaminhado para atendimento
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Trabalho doméstico. Vínculo de emprego.
Devidamente notificados, o reclamado contestou os termos da exordial suscitando ilegitimidade passiva, prescrição e, no mérito, inexistência de vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:00
Juiz de garantias: DPU faz defesa no Supremo Tribunal Federal
STF retomou julgamento nesta quarta-feira (21).
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:20
Anulado julgamento porque juiz não autorizou perícia médica
De acordo com a Turma, o trabalhador teve o direito de defesa cerceado quando pretendia comprovar o nexo de casualidade entre a atividade na empresa e a doença profissional
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 14:48
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 19:22
Juiz não pode impedir advogado de ligar notebook durante julgamento
O fato de um juiz determinar que um advogado desligasse o notebook da tomada, "porque está gastando
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:06
Soneca de juiz leva à anulação de julgamento na Austrália
porque o juiz do julgamento original cochilou repetidamente durante partes do procedimento.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 15:20
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 12:41